Termos de Referência para a contratação de Profissional para a vaga de assessoria em proteção a Defensores de Direitos humanos
Modalidade de contrato por prestação de serviços – N.01/2022
Localização: Salvador Bahia, Nordeste – Brasil Duração: 12 meses, com início em abril
Sobre a organização:
Protection International (PI) é uma Organização internacional sem fins lucrativos, com sede principal na cidade de Bruxelas, Bélgica, com escritório de representação na Colômbia, na cidade de Bogotá, de onde coordena o trabalho realizado no Brasil e em outros países da América do Sul. O principal objetivo de PI é contribuir com o aumento e fortalecimento das capacidades individuais e coletivas das comunidades, grupos e organizações acompanhadas, para exercer o direito a defender os direitos humanos em um ambiente seguro. Seu enfoque de proteção e cuidado coletivo está dirigido a, não só, contribuir com a proteção da vida e integridade, mas também da proteção dos espaços de atuação e dos processos organizativos de defesa dos direitos humanos com base no Marco Internacional do Direito de Defender Direitos. Protection International, também atua para influenciar nos portadores de obrigações; coordena ações de incidência para que as autoridades cumpram com suas obrigações de proteger o direito a defender os direitos humanos, conforme estabelecido na Declaração das Nações Unidas sobre os Defensores de Direitos Humanos. Atualmente, Protecton International está presente no sudeste da Ásia, África Europa e América Latina. Protection International trabalha sempre em parceria e colaboração com pessoas defensoras de direitos humanos, suas organizações e comunidades.1. Objetivos do posto de trabalho:
- Implementar e acompanhar processos de formação e capacitação para a gestão do risco e segurança de organizações e comunidades defensoras de direitos humanos (DDH) acompanhadas por PI no Brasil.
- Apoiar o fortalecimento do trabalho de PI no Brasil, o que inclui estabelecer e consolidar parcerias com atores chaves; ações de visibilidade e participação em espaços estratégicos para a proteção das pessoas e coletividades DDH, e em coordenação com a equipe de PI apoiar ações para o fortalecimento do trabalho de PI na América do Sul.
2. Responsabilidades da pessoa Profissional para a vaga de assessoria em proteção a Defensores de Direitos humanos, segundo áreas de trabalho
2.1. Acompanhamento às comunidades e organizações DDH- Facilitar processos de formação e capacitação para a gestão do risco e de segurança com comunidades e organizações acompanhadas por PI no Brasil.
- Acompanhar comunidades e organizações defensoras de direitos humanos, parceiras de PI no Brasil, na elaboração e implementação de seus planos integrais de proteção coletiva.
- Acompanhar as comunidades ou organizações em suas ações de incidência sobre proteção e pelo direito de defender os direitos humanos, isso inclui apoiar na preparação de reuniões, gestão de contatos e realização de ações de incidência no âmbito local, nacional e internacional.
- Manter o diálogo e a articulação com outras organizações chaves no Brasil que trabalham com o tema de proteção de pessoas e coletivos defensores de direitos humanos.
- Participar de espaços estratégicos para a incidência política para o direito de defender os direitos humanos.
- Desenvolver metodologias e materiais didáticos para contribuir com o fortalecimento das capacidades, no âmbito da proteção, das comunidades e organizações desde um enfoque de gênero, étnico e territorial.
- Participar de maneira proativa e com conhecimento de metodologias de Investigação Ação Participativa com as comunidades acompanhadas.
- Contribuir com a consolidação do conhecimento e aprendizagens sobre o trabalho realizado por PI no Brasil.
- Elaborar relatórios para os financiadores, e para a difusão do trabalho de PI no Brasil.
- Elaborar documentos de análises de contexto para o posicionamento e estratégia de incidência desenvolvida por PI no Brasil.
- Elaboração de relatórios semestrais, anuais e de atividades chaves.
- Apoiar, junto com a equipe de PI Colômbia e Brasil e quando necessário, ações desenvolvidas em outros países da América do Sul.
- Implementar de maneira oportuna, e em coordenação com a equipe, as atividades definidas no plano de trabalho de PI para Brasil e apoiar atividades em outros países da América do Sul.
- Implementar as orientações de monitoramento e avaliação (MEAL) definidas por PI, contribuindo ativamente para sua melhoria e adaptação na realidade local, sempre em coordenação com as comunidades, organizações acompanhadas e com a equipe de PI.
- Apoiar na elaboração de propostas para a gestão de recursos com potenciais doadores e acompanhar às comunidades e organizações com as que PI trabalha com a elaboração de projetos.
- Organizar e acompanhar programação de visitas dos financiadores a equipe de PI no Brasil.
- Apoiar na organização de intercâmbios de experiência, ou visitas do pessoal de PI no Brasil.
- Contribuir com materiais, textos e audiovisuais para manter atualizada a página web de PI sobre o trabalho realizado no Brasil e América do Sul. Em diálogo e coordenação com a Oficial de Comunicação para Colômbia e Brasil.
- Participar de forma construtiva e colaborativa nos espaços de reunião da equipe de PI em Colômbia e Brasil sobre análises de contexto, planejamento estratégico e projeção do trabalho de PI no Brasil e América do Sul.
- Desde os princípios de um trabalho em equipe, a pessoa Profissional para a vaga de assessoria em proteção a Defensores de Direitos humanos também manterá contato com os e as oficiais de Programa que trabalham com PI em outros países.
- Contribuir com a execução e reflexões em torno ao plano de proteção da equipe de PI no Brasil.
- Se comprometer com a confidencialidade necessária em relação a assuntos interno que dizem respeito às organizações e comunidades acompanhadas, igualmente a temas internos de PI.
Requisitos da vaga
A. Educação • Formação acadêmica em Ciências Humanas com ênfases em direitos humanos, psicologia, sociologia, direito ou licenciaturas relacionadas. B. Experiencia- Mínimo 5 anos de experiência em acompanhamento comunitário, implementação de projetos, proteção dirigida a pessoas e comunidades defensoras de direitos humanos; facilitação em processos formativos comunitários e grupais, experiência com comunidades camponesas e povos tradicionais, trabalho com mulheres de organizações de base tanto em contexto rural como urbano; de preferência com organizações não governamentais.
- Conhecimento e experiência prática no trabalho pela defesa dos direitos das mulheres e com perspectiva de gênero, interseccional e enfoque e métodos fundamentados nos princípios da educação popular.
- Disposição para viajar e permanecer em outras cidades e comunidades diferentes a seu lugar de residência por períodos estipulados entre 10 a 15 dias segundo o plano de trabalho.
- Na tramitação positiva e dialogada de conflitos interpessoais
- Comprometimento para realizar de forma assertiva comunicação verbal e escrita, além de trabalhos em equipe e ao mesmo tempo poder trabalhar de maneira autônoma e propositiva.
- Disposição para aprender, habilidade e experiência no trabalho em equipe, construção de consensos, tomar iniciativa quando necessário, assumir responsabilidades com integridade.
- Disposição para aprender a tramitar as pressões próprias do trabalho realizado por PI com abertura para participar dos espaços de suporte psicossocial e outros disponibilizados pela organização.
- Português
- Espanhol e inglês desejável / vontade para aprender por seus próprios meios
Processo Seletivo
Se atende aos requisitos de elegibilidade acima e se interessa em candidatar-se a este cargo, por favor:- Envie seu CV e carta de apresentação, até 15 de março para: reclutamiento.colombia [at] protectioninternational.org mencionando “Profissional para a vaga de assessoria em proteção a Defensores de Direitos humanos para Brasil” na linha de assunto.
- Inclua no nome dos documentos de inscrição, seu nome,por exemplo Maria_Ribeiro_CV.doc.
- No CV coloque os nomes e detalhes de contato de três referências com seu requerimento. Não anexe quaisquer certificados ou referências nesta fase do processo de recrutamento.
